Política de Privacidade

01Quem é responsável

Jonathan Farias (Jonh o Dev), CNPJ 58.169.556/0001-96, é o responsável pelo tratamento de dados realizado para as finalidades deste portfólio. O canal de contato para assuntos de privacidade é contato@jonhdev.io. Esta política se refere a este site; os projetos e serviços externos apresentados podem ter políticas próprias.

02Dados que podem ser tratados

O portfólio não possui cadastro, área de login, checkout ou formulário de contato. Ainda assim, os seguintes dados podem estar envolvidos:

• Contato por e-mail: endereço de e-mail, nome e informações que você decidir incluir na mensagem ou nos anexos. Envie apenas o necessário para a conversa e evite dados sensíveis desnecessários.
• Acesso ao site: a infraestrutura de hospedagem pode registrar dados técnicos como endereço IP, data e horário, recurso acessado e informações do navegador, para entregar o conteúdo e proteger o serviço.
• Preferência de idioma: a chave portfolio-language armazena a escolha pt ou en no armazenamento local do seu navegador (localStorage). Ela não é uma conta nem um identificador de publicidade.

03Finalidades e bases legais

Os dados são tratados conforme a finalidade e a base legal aplicável, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD):

• Responder a solicitações e discutir propostas ou serviços: procedimentos preliminares relacionados a contrato a seu pedido e, quando houver contratação, execução do contrato.
• Atender outras mensagens, manter o site funcional e prevenir abuso: legítimo interesse, quando aplicável, com avaliação de necessidade e respeito aos seus direitos.
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias e exercer direitos em processos: as bases legais correspondentes previstas na LGPD.
• Se uma futura finalidade exigir consentimento, ele será solicitado de forma específica e poderá ser revogado. Não se presume consentimento pela simples visita ao site.

04Cookies e preferência de idioma

O código atual do portfólio não inclui ferramentas de publicidade, pixels de marketing ou análise comportamental de visitantes. A preferência de idioma usa localStorage, e não um cookie, e permanece no seu navegador até que você a altere ou limpe os dados do site.

Essa preferência é lida pelo próprio site para escolher o idioma e não é enviada pelo código da aplicação a um servidor. Você pode apagá-la nas configurações de privacidade do navegador; ao fazer isso, o idioma padrão volta a ser usado.

Os serviços de infraestrutura podem empregar registros e recursos técnicos necessários à segurança e à entrega do site. Se forem adicionadas ferramentas não essenciais de rastreamento, esta política e os controles de escolha serão revistos antes de sua ativação.

05Prestadores e compartilhamento

A Hostinger fornece a hospedagem do site. O provedor de e-mail processa as mensagens enviadas ao endereço de contato. Esses prestadores podem tratar os dados necessários à entrega, manutenção e segurança dos respectivos serviços.

Dados também podem ser compartilhados quando necessário para cumprir uma obrigação legal, ordem válida de autoridade competente ou exercer direitos. Não vendo os dados de contato nem os utilizo para publicidade direcionada.

Conforme a infraestrutura dos prestadores, dados podem ser processados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional sob minha responsabilidade, serão observados os requisitos e mecanismos de proteção aplicáveis da LGPD e da ANPD.

06Conservação e segurança

Mensagens e dados de contato são conservados pelo tempo necessário para atender à solicitação, manter a relação profissional e cumprir obrigações legais ou exercer direitos. Registros técnicos seguem as necessidades de operação, segurança e os prazos aplicáveis ao serviço. Encerrada a necessidade de conservação, os dados são eliminados ou anonimizados, quando cabível.

São adotadas medidas razoáveis de proteção compatíveis com a natureza do site e dos dados. Nenhum sistema elimina todos os riscos; se houver um incidente relevante, serão tomadas as providências e comunicações exigidas pela legislação.

07Seus direitos

Nos limites e condições da LGPD, você pode solicitar:

• Confirmação do tratamento e acesso aos seus dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade, quando aplicável e observada a regulamentação, e informações sobre compartilhamento.
• Eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação; informação sobre a possibilidade de negar consentimento e suas consequências; e revogação do consentimento, quando essa for a base do tratamento.
• Oposição ao tratamento nas hipóteses previstas em lei e apresentação de petição à ANPD.

08Solicitações e mudanças nesta política

Para exercer seus direitos, envie sua solicitação a contato@jonhdev.io. Poderão ser solicitadas apenas as informações necessárias para confirmar sua identidade e proteger seus dados. O atendimento observará os prazos legais, sem cobrança pelo exercício dos direitos.

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site ou na legislação. A data no início da página identifica a versão vigente. Mudanças que exijam aviso ou consentimento específico serão tratadas conforme a lei.